Artigo 4 Seção 3 Cláusula 2 » apartotels.com

Art. 2º O inciso I da alínea “a” do item 3 da Seção 4.

Página 4 - Seção 3 do DOU de 21/08/2017. Cláusula 3ª DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem íntegras e válidas todas as demais condições estipuladas no Contrato original, no que não conflitarem com o presente Termo Aditivo. SEÇÃO III. DA ENTREGA DAS CARTEIRAS DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL. Art. 25. É vedada a estipulação contratual de cláusula que impossibilite, exonere ou atenue a obrigação de indenizar prevista nesta e nas seções anteriores. Art. 2º O inciso I da alínea “a” do item 3 da Seção 4 Despesas do Capítulo 2 Condições básicas do MCR passa a vigorar com a seguinte redação: “I - obrigatórios MCR 6-2: taxa efetiva de juros de 6,75% a.a. seis inteiros e setenta e cinco centésimos por cento ao ano para as operações. Artigo 472; Artigo 473; Seção 2 Seção II Da Cláusula Resolutiva; Artigo 474; Artigo 475; Seção 3 Seção III Da Exceção de Contrato não Cumprido; Artigo 476; Artigo 477; Seção 4 Seção IV Da Resolução por Onerosidade Excessiva; Artigo 478; Artigo 479; Artigo 480; Artigo 480-A; Artigo 480-B; Título 6 Das Várias Espécies de.

3 - o valor do imposto relativo ao saldo remanescente, nos termos do item 2 do § 4º. 4 - o valor a ser recolhido, apurado pela diferença entre o item 1 e a somatória dos itens 2 e 3, sendo que esta última não poderá ser maior que o valor do imposto destacado na nota fiscal do fornecedor. Resposta: Não - A sub-seção 4.2.3.a se aplica a novos documentos, os quais estão sendo desenvolvidos. Algum grau de verificação, análise ou avaliação pela pessoa ou pessoas aprovando é inerente à “aprovação quanto à adequação”. Não há requisitos para uma “análise crítica” adicional, como definido na ISO 9000, 3.8.7. SEÇÃO II DEFINIÇÕES 2.1 Termos Definidos. “Cláusula Compromissória. 3.2.1 À BOVESPA fica reservado o direito de solicitar maiores esclarecimentos ou informações à Companhia interessada em obter a autorização para negociar no Nível 2 de. cf. § 2° do art. 4° da Lei n° 7.098/98 § 3° Equipara-se às operações de que trata o inciso II do caput deste artigo a saída de mercadoria realizada com o fim específico de exportação para o exterior, destinada a: cf. § 3° do art. 4° da Lei n° 7.098/98.

4 V. art. 1º do Dec. nº 2128/09; 3 V. Dec. 1941/08, art. 1º modificado pelo art. 1º do Dec. 1958/08: importações realizadas por meio de portos localizados em outras unidades da Federação e cujos desembaraços aduaneiros sejam realizados em território catarinense, no período de 21 de novembro de 2008 a 15 de fevereiro de 2009; 2 V. Consulte Consolidação das Leis do Trabalho CLT atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria. Página 98 - Seção 3 do DOU de 9/08/2012. Contas e dos Demais Acertos Financeiros 1.8 Alterar a Cláusula 13ªDas Ações de Comunicação e Promoção 1.9 Alterar a Cláusula 15ª - Da Avaliação de Desempenho 1.10 Alterar a Cláusula 16ª - Da Supervisão e da Fiscalização 1.11 Alterar a Cláusula 17ª - Do Descumprimento Contratual.

Art. 54. A competência relativa poderá modificar-se pela conexão ou pela continência, observado o disposto nesta Seção. Art. 55. Reputam-se conexas 2 duas ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. § 1º Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido. Seção VI - Mediação no Curso do Processo de Arbitragem. Art. 42 - Se, no curso do processo de arbitragem, todas as partes em litígio manifestarem a intenção de submeter a questão à mediação, o tribunal arbitral suspenderá o processo, procedendo-se à mediação na forma estabelecida no Regulamento de Mediação da Câmara FGV. § 4.º incluído pelo Decreto n.º 3.968-R, de 06.05.16, efeitos a partir de 01.01.16: § 4.º O disposto no inciso IV do caput e no art. 237, § 3.º, aplica-se a todos os contribuintes do imposto, optantes ou não do Simples Nacional Convênios ICMS 92/15 e 146/15. • Seção Desse modo quer dizer o mesmo que secção, ou seja, do ato ou efeito de repartir. Significa ainda: divisão de repartições públicas, parte de um todo, departamento. Exemplos: Saiba tudo sobre as novas regras ortográficas! É só clicar na seção "Acordo Ortográfico" do Portal Brasil Escola.

Art. 24° A garantia legal de adequação do produto ou serviço independe de termo expresso, vedada a exoneração contratual do fornecedor. Art. 25° É vedada a estipulação contratual de cláusula que impossibilite, exonere ou atenue a obrigação de indenizar prevista nesta e nas seções anteriores.

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