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LEI Nº 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997. Texto compilado. Mensagem de veto Vide Decreto nº 7.791, de 2012 Vide ADIN Nº 5.889 Estabelece normas para as eleições. O VICE PRESIDENTE DA REPÚBLICA no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei. LEI Nº 13.504, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017. Institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica.

LEI N o 7.504, DE 2 DE JULHO DE 1986. Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962, que dispõe sobre a Profissão de Bibliotecário, e dá outras Providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O. Atividade Legislativa Projeto de Lei do Senado n° 504, de 2015 TRAMITAÇÃO Encerrou-se no dia 7 de abril o prazo, sem interposição do recurso, no sentido da apreciação pelo Plenário do presente Projeto. estado de alagoas gabinete do governador lei nº 6.514, de 23 de setembro de 2004 dispÕe sobre os critÉrios e as condiÇÕes que asseguram aos oficiais e praÇas da. Decreto 5504/05 Decreto Nº 5.504, de 5 de agosto de 2005 Estabelece a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na forma eletrônica, para entes públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços comuns, realizadas em. Página 62 - Seção 1 do DOU de 12/04/2018. Processo: 25351.284466/2011-78. Expediente: 1198805/16-3. Decisão: A Diretoria Colegiada decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR provimento ao recurso, acompanhando a posição da relatoria que acata o parecer 456/2017

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lei Eleitoral - Lei 9504/97 Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Salvar • 1 comentário • Imprimir • Reportar. Publicado por Presidência da Republica extraído pelo Jusbrasil - 22 anos atrás. serão afixadas cópias deste artigo em lugares visíveis nas partes interna e externa das seções eleitorais. Vide Decreto nº 10.024, de 2019 Estabelece a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na forma eletrônica, para entes públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços comuns, realizadas em decorrência de transferências voluntárias de recursos públicos da União, decorrentes de convênios ou instrumentos. § 1º O imposto não incidirá sobre o imóvel rural, ou conjunto de imóveis rurais, de área igual ou inferior a um módulo fiscal, desde que seu proprietário, titular do domínio útil ou possuidor, a qualquer título, o cultive só ou com sua família, admitida a ajuda eventual de terceiros.

Seção II Da Remoção Art. 24. Remoção é o ato pelo qual o profissional da educação é deslocado para ter exercício em outra unidade escolar ou órgão do sistema oficial de ensino, que apresente vaga em sua lotação numérica, sem que se modifique sua situação funcional.

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